TRF2 - 0019434-73.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2023 17:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
24/03/2023 11:59
Recebidos os autos do STJ
-
22/09/2022 21:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/09/2022 17:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/09/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 12:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
20/09/2022 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 17:51
Decisão interlocutória
-
20/09/2022 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/09/2022 08:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45
-
19/09/2022 19:46
Juntada de Petição
-
16/09/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
02/09/2022 17:34
Juntada de Petição
-
01/09/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2022 15:13
Recurso Especial não admitido
-
25/08/2022 17:57
Remetidos os Autos - CODRA -> SECVPR
-
25/08/2022 17:36
Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
-
24/08/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/08/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2022 18:59
Recurso Especial não admitido
-
08/08/2022 17:39
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
05/08/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/07/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 23:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/05/2022 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2022 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2022 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/04/2022 12:24
Juntada de Petição
-
08/04/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2022 11:13
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0019434-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMILIO GRANDMASSON SALGADO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908) ADVOGADO: TIAGO DOS ANJOS MACHADO (OAB RJ121215) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
08/03/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/01/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012951-34.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Andre Rocha Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 13:01
Processo nº 5012951-34.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 17:10
Processo nº 5011073-22.2019.4.02.0000
Traditio Companhia de Seguros
Carlos Alberto Roquini
Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 08:00
Processo nº 5011073-22.2019.4.02.0000
Traditio Companhia de Seguros
Adelson Duarte Menezes
Advogado: Alba Soares de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 13:37
Processo nº 5096416-72.2020.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2020 19:52