STJ - 0019434-73.2018.4.02.5101

20/03/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2023 14:33

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 18:30

Conhecido em parte o recurso de EMILIO GRANDMASSON SALGADO - ESPÓLIO e provido

15/12/2022 10:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/12/2022 10:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2217603)

15/12/2022 09:12

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 19:20

Conheço do agravo de EMILIO GRANDMASSON SALGADO - ESPÓLIO para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/12/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 06:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/09/2022 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO