TRF2 - 5005756-84.2024.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005756-84.2024.4.02.5103/RJAUTOR: LUCIA HELENA RODRIGUES DE SOUSA DE SAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.
Condenando a parte autora ao pagamentos de custas. Sem condenação em honorários advocatícios.
Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao TRF-2.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
18/08/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 12:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/08/2025 14:13
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 23:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005756-84.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCIA HELENA RODRIGUES DE SOUSA DE SAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147) DESPACHO/DECISÃO A parte autora juntou comprovante de pagamento das custas e informou que está diligenciando pedido administrativo de ficha financeira referente ao período de 1991 a 1998 tanto junto à FUNASA e como também junto ao Ministério da Sáude, e requereu dilação de prazo para juntada posteriormente do resultado da diligência quanto ao pedido de ficha financeira (evento 25).
Defiro a dilação de prazo de 15 dias para juntar o resultado das diligências necessárias à obtenção dos documentos, sob pena de extinção do processo.
Comprovada a recusa do réu em fornecê-las, voltem conclusos. -
12/06/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 20:54
Decisão interlocutória
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12/06/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 11:41
Decisão interlocutória
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28/02/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2024 16:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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29/10/2024 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2024 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 21:24
Decisão interlocutória
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24/09/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 12:14
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
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03/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2024 23:46
Juntada de Petição
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 14:07
Decisão interlocutória
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30/07/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 23:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
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29/07/2024 23:41
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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29/07/2024 22:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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