11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002183-04.2025.4.02.5103/RJREQUERENTE: AURELIO LEANDRO BARRETO SILVA JUNIORADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381)ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento, das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), suspensos em razão do deferimento do pedido de gratuidade de justiça (art. 98, §3, CPC).

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à instância superior Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se
18/07/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054749220254020000/TRF2
18/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:52

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 17:03

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 09/07/2025 12:42:45)
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 21:18

Juntada de Petição
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002183-04.2025.4.02.5103/RJREQUERENTE: AURELIO LEANDRO BARRETO SILVA JUNIORADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381)ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)DESPACHO/DECISÃODo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se as partes para que especifiquem provas, justificadamente.

Prazo: 15 dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para o saneamento.

Intimem-se.
12/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 13:25

Juntada de Petição
16/05/2025 13:24

Juntada de Petição
16/05/2025 10:27

Juntada de Petição
15/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:43

Juntada de Petição
14/05/2025 13:37

Juntada de Petição
08/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054749220254020000/TRF2
05/05/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:32

Decisão interlocutória
30/04/2025 15:20

Juntada de Petição
30/04/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054749220254020000/TRF2
30/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 16:37

Juntada de Petição
24/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:32

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 15:31

Juntada de Petição
10/04/2025 15:31

Juntada de Petição
09/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:42

Juntada de Petição
04/04/2025 17:36

Juntada de Petição
04/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:57

Decisão interlocutória
31/03/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 23:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000950-21.2025.4.02.5119

Ivani Ferreira Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: David Loureiro Selvatti Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5002231-60.2025.4.02.5103

Daniel Ribeiro Campos

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001396-72.2025.4.02.5006

Eber Custodio Vianna Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Sergio dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006229-70.2024.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vanilda da Silva Almeida

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 22:11

Exibir Processo

Processo nº 5002133-79.2024.4.02.5113

Isabel Araujo Santanna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo