TRF2 - 5052337-32.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>
-
19/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 07/10/2025, com início à 0h e término em 14/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Remessa Necessária Cível Nº 5052337-32.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MARTHA RODRIGUES TORNEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIQUE DA SILVA TORNEIRO (OAB RJ239821) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGÊNCIA BANGU - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/09/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/09/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 217
-
17/09/2025 21:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2025 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2025 19:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/09/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5052337-32.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/09/2025. -
05/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2025 09:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/09/2025 10:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5018826-14.2023.4.02.5101
Previc - Superintendencia Nacional de Pr...
Sonia Nunes da Rocha Pires Fagundes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 18:26
Processo nº 5063080-04.2025.4.02.5101
Luciana Lemos Ferreira
Adjunto - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Marcia Cristina Gemaque Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 12:28
Processo nº 5000673-32.2025.4.02.5110
Maria do Socorro de Souza Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Charles de Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 11:17
Processo nº 5006022-17.2024.4.02.5121
Vitor Hugo Silva Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 13:42
Processo nº 5052337-32.2025.4.02.5101
Martha Rodrigues Torneiro
Gerente Executivo do Inss - Agencia Bang...
Advogado: Erique da Silva Torneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00