26/08/2025 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 17:33

Juntada de Petição
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 24/07/2025 Número de referência: 1359292
21/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079119-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RACHEL CRISTINE VALE DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
01/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 13:48

Conclusos para julgamento
30/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079119-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RACHEL CRISTINE VALE DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, observado o art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil.

Para fins de recurso, recolham-se a integralidade das custas, porquanto inadimplidas pela demandante.

Interposta apelação, e certificado o recolhimento da integralidade das custas, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes da remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.C.
25/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 17:53

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:00

Juntada de Petição
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 15:45

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:30

Despacho
18/12/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 18:15

Juntada de Petição
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/10/2024 13:41

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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