08/07/2025 15:55

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000299-71.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DENILSON SANTOS BATISTAADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento 57, DOC1.

Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito no evento 48, DOC1), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento 57, de titularidade da parte autora.

De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021.

Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte.

Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.
06/07/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/07/2025 21:10

Expedição de ofício
06/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 20:59

Determinada a intimação
04/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000299-71.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DENILSON SANTOS BATISTAADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO A parte autora peticionou requerendo a expedição de alvará judicial no evento 49.

Dessa forma, intime-se a parte autora para apresentar aos autos o número de uma conta bancária de sua titularidade, bem como os demais dados bancários (banco e agência), a fim de possibilitar a restituição da quantia depositada.

Prazo: 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se alvará judicial (físico).
12/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:54

Determinada a intimação
04/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 19:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51087669820254029666/TRF2
27/05/2025 14:19

Juntada de Petição
05/05/2025 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108766-98.2025.4.02.9666/TRF (DENILSON SANTOS BATISTA)
23/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-28 processada no TRF2 com o no. 51087669820254029666/TRF (DENILSON SANTOS BATISTA)
20/03/2025 18:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-28
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-28
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 13:06

Juntada de Petição
30/10/2024 13:06

Juntada de Petição
29/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:45

Decisão interlocutória
02/09/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 15:27

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:54

Determinada a intimação
15/04/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 17:02

Juntada de Petição
26/01/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 16:44

Determinada a citação
26/01/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001078-05.2024.4.02.5110

Rafael Almeida de Souza Dias

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 07:54

Exibir Processo

Processo nº 5001274-51.2024.4.02.5117

Maria de Fatima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5032109-36.2025.4.02.5101

Aline Teles da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016492-45.2025.4.02.5001

Anesia Hollunder Pimenta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085533-27.2024.4.02.5101

Rogerio Marques Sequeira Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 10:09

Exibir Processo