09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/09/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/08/2025 16:35

Expedição de ofício
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004462-73.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MAURICIO MARTINS GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA (OAB RJ188591)REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO A procuração juntada ao evento 1 outorga poderes ao advogados Dr.

Antônio Pedro Costa da Silva e Dra.

Ariana Nogueira Bonfim, integrantes da sociedade Costa & Bonfim Sociedade de Advogados, para receber e dar quitação.

Logo, o requerimento para expedição de mandado de pagamento em nome da sociedade de advocacia deve ser acolhido. Isso posto, defiro o requerimento formulado no evento 44. Fica ciente o beneficiário de que a CEF poderá abater a tarifa bancária decorrente da operação de transferência do numerário. Intimem-se para ciência, pelo prazo de 5 dias Oficie-se à CEF para transferência do valor de R$ 3.046,97 (e respectivos acréscimos), depositado na conta indicada no evento 40, para a conta informada no evento 44.

Eventual custo decorrente da operação bancária deverá ser descontado do montante a ser transferido.

A instituição bancária deverá comprovar nos autos o cumprimento da ordem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio do email: [email protected].

Devendo informar, ainda, o valor efetivamente disponibilizado.

Comprovada a transferência, intime-se o exequente para levantamento do valor depositado, no prazo de 5 dias.

Nada mais requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
15/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:54

Determinada a intimação
26/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004462-73.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MAURICIO MARTINS GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA (OAB RJ188591) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 44, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos os atos constitutivos da sociedade Costa & Bonfim Sociedade de Advogados e o comprovante do registro no Conselho Seccional da OAB (art. 15, § 1º, da Lei 8.906/1994), sob pena de indeferimento do requerimento formulado no evento 44 (transferência do valor depositado para a conta da sociedade).

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação de eventual interessado.
17/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:25

Determinada a intimação
26/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 10:47

Juntada de Petição
17/03/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:14

Determinada a intimação
06/02/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 20:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 20:45

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/01/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 19:29

Juntada de Petição
23/08/2024 15:35

Conclusos para julgamento
20/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 13:15

Decisão interlocutória
15/07/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 18:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
05/07/2024 10:26

Juntada de Petição
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 17:25

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 08:35

Determinada a intimação
22/05/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 13:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
17/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:06

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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