14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005989-93.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARCO ANTONIO VEIGA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de aposentadoria por idade, na qualidade de trabalhador(a) rural, com o pagamento dos atrasados desde a DER.

O indeferimento administrativo aponta divergência entre a assinatura que consta do documento do autor e a assinatura da procuração apresentada, tendo sido indeferido o requerimento pelo não cumprimento de diligência: Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a divergência apontada.

Prazo 10 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.
04/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2025 18:32

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005989-93.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARCO ANTONIO VEIGA DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as alegações constantes da contestação do INSS do evento 10, mormente a abaixo em destaque:a parte autora não juntou prova material da atividade de pescador por 180 meses e na época do requerimento (artigo 106 da Lei nº 8.213/91).

Os documentos apresentados são remotos, não demonstrando a continuidade do trabalho de pescador até o requerimento de aposentadoria. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023
13/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:39

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 23:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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