25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008886-62.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: FABIO LUIZ SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MORAES VILLELA (OAB RJ197460) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões, caso queira. 2.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XIV e par. 1º da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
23/07/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008886-62.2023.4.02.5121/RJAUTOR: FABIO LUIZ SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MORAES VILLELA (OAB RJ197460)SENTENÇA5.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 6.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 7.

Evento 53, reitere-se a intimação do INSS para implantar o benefício de aposentadoria especial, no prazo de 10 dias, conforme parágrafo 34 da sentença do evento 37.
25/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 20:05

Juntada de Petição
17/03/2025 17:34

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 16:19

Conclusos para julgamento
30/08/2024 20:16

Juntada de Petição
28/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 12:08

Conclusos para julgamento
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/02/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 10:53

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 16:51

Juntado(a)
06/10/2023 17:27

Conclusos para julgamento
05/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2023 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2023 11:30

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2023 13:16

Juntado(a)
08/06/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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