TRF2 - 5001742-60.2024.4.02.5102
1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:39
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 16:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS FERRAZ - ARQUIVADO
-
01/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/06/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cautelar Inominada Criminal Nº 5001742-60.2024.4.02.5102/RJ REQUERIDO: GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS FERRAZADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MARTINS DE GOVEA (OAB RJ241826) DESPACHO/DECISÃO No evento 70, o Ministério Público Federal manifestou-se pela revogação das medidas cautelares alternativas à prisão, tendo em vista a homologação de acordo de não persecução penal.
Considerando a homologação do acordo de não persecução penal, revogo as medidas cautelares aplicadas ao investigado Gabriel Fernando dos Santos durante a audiência de custódia (evento 1).
Dê-se ciência ao Ministério Público Federal e à defesa.
Após, dê-se baixa na distribuição. -
18/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 15:29
Despacho
-
13/06/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/06/2025 20:24
Despacho
-
10/06/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2025 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/05/2025 18:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2025 16:34
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
03/04/2025 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/04/2025 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2025 13:03
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
18/03/2025 11:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/03/2025 16:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
11/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/02/2025 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/02/2025 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/02/2025 16:51
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
07/01/2025 16:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/01/2025 16:43
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
07/01/2025 16:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/12/2024 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/12/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/12/2024 15:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
12/11/2024 10:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/11/2024 16:13
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
11/11/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/10/2024 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2024 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/10/2024 16:47
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
07/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008475-42.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
-
11/09/2024 10:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2024 16:30
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
09/08/2024 11:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/08/2024 11:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 14:18
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
05/07/2024 14:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/07/2024 14:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2024 12:38
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
04/06/2024 18:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/06/2024 18:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2024 15:23
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
03/05/2024 17:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/05/2024 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 14:27
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
04/04/2024 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/04/2024 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2024 15:17
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
05/03/2024 18:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2024 18:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 16:55
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
16/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
15/02/2024 16:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/02/2024 16:37
Juntado(a)
-
07/02/2024 10:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
05/02/2024 17:25
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
05/02/2024 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - 05/02/2024 17:13:01)
-
05/02/2024 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
05/02/2024 16:42
Expedição de Mandado - Prioridade - 09/02/2024 - RJSGOSECMA
-
30/01/2024 14:05
Despacho
-
30/01/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/01/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/01/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 18:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001709-70.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
-
29/01/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001323-70.2025.4.02.5113
Murillo Goncalves Argan
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Santos da Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 10:21
Processo nº 5001621-98.2025.4.02.5101
Tiago Detes Scuia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Daniela da Silva Streva Santiago
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2025 20:12
Processo nº 5004398-29.2025.4.02.5110
Daniel Bastos da Silva
Chefe do Servico de Centralizacao da Ana...
Advogado: Maria Paula Oliveira Goncalves Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001584-63.2024.4.02.5115
Claudionor Gomes Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5066262-32.2024.4.02.5101
Vania da Silva de Assis Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00