STJ - 5002001-06.2022.4.02.0000

11/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 733919/2023 - RE no AgInt no

12/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0733919 - RE no AgInt no AREsp 2260010 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 14:40

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO JOSE RODRIGUES ANTUNES, DJAIR BAPTISTA DOS SANTOS, EDSON CLEBER DE SOUZA, ESDRAS DANTAS, FERNANDO DE ARAUJO CARDOSO, IVAN DA SILVA RIBEIRO e SERGIO RICARDO MORDOMO DE ATHAYDE

04/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/09/2023 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 878696/2023

04/09/2023 14:56

Protocolizada Petição 878696/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/09/2023

21/08/2023 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 21/08/2023 Petição Nº 733919/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

18/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 733919/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/08/2023 07:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 733919/2023

02/08/2023 07:42

Protocolizada Petição 733919/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/08/2023

30/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 74807/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0074807 - AgInt no AREsp 2260010 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE RODRIGUES ANTUNES, DJAIR BAPTISTA DOS SANTOS, EDSON CLEBER DE SOUZA, ESDRAS DANTAS, FERNANDO DE ARAUJO CARDOSO, IVAN DA SILVA RIBEIRO e SERGIO RICARDO MORDOMO DE ATHAYDE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Pe

14/06/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074807/2023 - AgInt no AREsp 2260010/RJ

31/05/2023 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/05/2023 09:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

13/04/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 74807/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 251.

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 74807/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74807/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 74807/2023

10/02/2023 16:56

Protocolizada Petição 74807/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

19/12/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 19:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE RODRIGUES ANTUNES, DJAIR BAPTISTA DOS SANTOS e OUTROS

06/12/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO