TRF2 - 5001843-29.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2023 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/04/2023 16:02
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
27/03/2023 12:56
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
-
27/01/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/01/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/01/2023 00:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001843-29.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROBSON DA SILVA CORREIA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
-
21/07/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/07/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/07/2022 17:10
Retirado de pauta
-
20/07/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 16:54
Despacho
-
20/07/2022 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001843-29.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROBSON DA SILVA CORREIA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
01/07/2022 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 14:10
Juntado(a)
-
13/04/2021 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
13/04/2021 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
13/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/04/2021 22:47
Juntada de Petição
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
24/03/2021 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
15/03/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2021 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
-
09/02/2021 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/02/2021 18:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2021 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/02/2021 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/02/2021 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/02/2021 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/02/2021 14:13
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/02/2021 14:13
Juntada - Julgamento
-
05/02/2021 13:18
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
05/02/2021 13:18
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
-
04/02/2021 15:13
Despacho
-
04/02/2021 15:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/02/2021 03:57
Juntada de Petição
-
02/06/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 44
-
13/02/2020 14:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/01/2020 17:37
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/01/2020 17:37
Juntada - Julgamento
-
22/01/2020 16:09
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
12/12/2019 07:47
Juntada - Julgamento
-
09/12/2019 17:19
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/10/2019 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/10/2019 15:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 27
-
08/10/2019 06:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2019 10:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
19/09/2019 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2019 13:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
28/08/2019 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/08/2019 10:34
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
27/08/2019 16:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/08/2019 16:48
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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18/07/2019 15:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/07/2019 14:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2019 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2019 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/07/2019 17:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/07/2019 17:56
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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15/07/2019 14:56
Distribuído por sorteio
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12/07/2019 11:21
Juntada - Peças Digitalizadas
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09/07/2019 17:39
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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