15/04/2024 16:42

Baixa Definitiva
15/04/2024 10:57

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 22:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/11/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 15:33

Despacho
19/10/2023 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/10/2023 09:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
19/10/2023 09:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 123
18/10/2023 18:26

Juntada de Petição
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
02/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/09/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/09/2023 15:47

Juntada de Petição
27/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/09/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/09/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:05

Recurso Especial não admitido
13/09/2023 18:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
13/03/2023 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 96
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/02/2023 15:37

Juntada de Petição
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/12/2022 14:36

Juntada de Petição
19/12/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/12/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/12/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/12/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP
12/12/2022 17:16

Juntado(a)
25/11/2022 18:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB14
25/11/2022 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/11/2022 20:55

Juntado(a)
10/11/2022 15:17

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:10

Juntada de Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5003785-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: MAYCON SOARES MOREIRA ADVOGADO: WANDER MOREIRA (OAB RJ105368) RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/10/2022 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 11
21/10/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/10/2022 20:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB3SESP
13/10/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/09/2022 17:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
12/09/2022 17:24

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2022 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
06/09/2022 15:10

Juntada de Petição
01/09/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/08/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 14:51

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
26/08/2022 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB14
26/08/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP
23/08/2022 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2022 11:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB14
23/08/2022 10:51

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
03/08/2022 13:23

Juntado(a)
03/08/2022 12:47

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:11

Juntada de Certidão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5003785-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: MAYCON SOARES MOREIRA ADVOGADO: WANDER MOREIRA (OAB RJ105368) RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
20/07/2022 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
19/07/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 18
08/07/2022 14:05

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
07/07/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
07/07/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/07/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:40

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
05/07/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
05/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 11:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB3SESP
30/06/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
30/06/2022 12:24

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:18

Juntada de Petição
30/05/2022 19:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2022 18:56

Juntada de Petição
20/05/2022 13:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/05/2022 17:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/05/2022 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/05/2022 14:02

Juntado(a)
29/04/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/04/2022 13:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/04/2022 13:44

Juntada de Certidão
25/04/2022 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
25/04/2022 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
20/04/2022 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB14)
20/04/2022 15:07

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
20/04/2022 15:07

Alterado o assunto processual
20/04/2022 15:05

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:46

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
20/04/2022 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
20/04/2022 14:31

Despacho
14/04/2022 12:09

Juntada de Petição
29/03/2022 11:00

Distribuído por prevenção - Número: 00149773720144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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