STJ - 0007949-42.2005.4.02.5001

15/09/2023 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2023 11:47

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 485146/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485146 - AgInt no REsp 2068640 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO, DOMINGOS AFONSO JORIO e DOMINGOS AFONSO JORIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00485146/2023 - AgInt no REsp 2068640/ES

31/07/2023 18:03

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DOMINGOS AFONSO JORIO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/08/2023.

17/07/2023 15:07

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 657816/2023 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II

03/07/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023 17:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 657816/2023

03/07/2023 17:19

Protocolizada Petição 657816/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/07/2023

30/06/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000490-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000490-2023-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485146/2023 - AgInt no REsp 2068640/ES

27/06/2023 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/06/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/06/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595051/2023

19/06/2023 14:28

Protocolizada Petição 595051/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 485146/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485146/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 485146/2023

23/05/2023 13:53

Protocolizada Petição 485146/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

02/05/2023 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 18:00

Conhecido o recurso de DOMINGOS AFONSO JORIO, DOMINGOS AFONSO JORIO - MICROEMPRESA e MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO e não-provido

28/04/2023 11:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/04/2023 11:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2314685)

28/04/2023 10:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 19:40

Conheço do agravo de DOMINGOS AFONSO JORIO, DOMINGOS AFONSO JORIO - MICROEMPRESA e MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/04/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO