TRF2 - 0007949-42.2005.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
28/09/2023 08:15
Recebidos os autos do STJ
-
13/03/2023 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/03/2023 18:33
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/03/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 10:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/03/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 17:14
Decisão interlocutória
-
09/03/2023 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 93
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
23/01/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/01/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/01/2023 17:45
Recurso Especial não admitido
-
18/01/2023 12:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/01/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/01/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/12/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/12/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 17:12
Juntada de Petição
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
10/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0007949-42.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DOMINGOS AFONSO JORIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) APELANTE: DOMINGOS AFONSO JORIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) APELANTE: DOMINGOS AFONSO JORIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXEQUENTE) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR: RENAN LEGAY VERMELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
31/08/2022 19:16
Juntado(a)
-
30/08/2022 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44
-
29/08/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
12/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/08/2022 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
26/07/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante,IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2(www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos Apelação Cível Nº 0007949-42.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: DOMINGOS AFONSO JORIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) APELANTE: DOMINGOS AFONSO JORIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) APELANTE: DOMINGOS AFONSO JORIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXEQUENTE) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
22/07/2022 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/07/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
20/07/2022 15:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/07/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 18
-
18/07/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/07/2022 17:15
Despacho
-
15/07/2022 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/07/2022 18:34
Juntado(a)
-
12/07/2022 17:28
Juntada de Petição
-
11/07/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
05/07/2022 19:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/07/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2022 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 16:50
Distribuído por prevenção - Número: 00060984720164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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