TRF2 - 5007499-48.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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08/05/2023 11:09
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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09/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/03/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 11:44
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 13:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 13:15
Juntada de Certidão
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14/02/2023 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/01/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/12/2022 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/10/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/10/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/10/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007499-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 777) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MAURICIO SOARES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: GLORIA A MARIA PRADO SOBRINHO (OAB RJ158966) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 777
-
02/09/2022 18:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
02/09/2022 18:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/09/2022 17:20
Juntada de Petição
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2022 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/07/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5007499-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MAURICIO SOARES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: GLORIA A MARIA PRADO SOBRINHO (OAB RJ158966) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 608
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18/12/2020 11:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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16/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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24/11/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/11/2020 11:46
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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24/11/2020 11:46
Indeferido o pedido
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09/10/2020 14:33
Juntada de Petição
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22/11/2019 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/11/2019 13:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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12/11/2019 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/11/2019 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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