19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024611-29.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA MATAADVOGADO(A): DISNEY PEREIRA DOURADO (OAB ES021040) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO/FN, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15.

Valor da Execução: R$646.027,49 – Cálculo de 09/2025 Defiro desde logo o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 20%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes.

Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais.

Intime-se.
18/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:00

Determinada a intimação
17/09/2025 18:54

Juntada de Petição
17/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:25

Juntada de Petição
10/09/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024611-29.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA MATAADVOGADO(A): DISNEY PEREIRA DOURADO (OAB ES021040) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de cinco dias requerido pelo autor.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
29/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:13

Determinada a intimação
29/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024611-29.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA MATAADVOGADO(A): DISNEY PEREIRA DOURADO (OAB ES021040) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intimem-se as partes do julgamento definitivo da lide para requererem o que de direito, no prazo de quinze dias.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
13/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:04

Determinada a intimação
12/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
10/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
22/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
22/05/2025 11:18

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:33

Juntada de Petição
22/05/2025 10:08

Juntada de Petição
21/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:24

Determinada a intimação
05/05/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:45

Determinada a intimação
18/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/12/2024 09:02

Juntada de Petição
25/11/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 23:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 23:00

Determinada a citação
01/10/2024 15:27

Juntada de Petição
26/09/2024 10:47

Juntada de Petição
24/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 19:48

Determinada a intimação
02/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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