19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5104305-38.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDNEUZA MARIA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) ATO ORDINATÓRIO Ev. 26, parte final: Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. (th)
17/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 13:42

Conclusos para julgamento
25/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5104305-38.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: EDNEUZA MARIA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A DEMANDA SEM ANÁLISE DE MÉRITO com fulcro no art. 485, inc.

VI do CPC.

Custas pela autora, a quem condeno em honorários de sucumbência que fixo moderadamente em 10% sobre o valor da causa.

Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I. (as)
01/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2025 14:41

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:17

Juntado(a)
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:41

Determinada a intimação
24/03/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:28

Gratuidade da justiça não concedida
19/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:53

Juntado(a)
19/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:47

Juntado(a)
12/12/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
11/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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