20/08/2025 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003040-41.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: ADM DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ANA CAROLINA SABA UTIMATI (OAB SP207382)ADVOGADO(A): NATALIA PITA CID (OAB SP418776)ADVOGADO(A): DANIELLE PARUS BOASSI (OAB SP306237) DESPACHO/DECISÃO No evento 71, DOC1, a executada apresentou nova apólice de seguro (nos autos da ação anulatória que tramita na SJDF) requereu a suspensão do processo.

No evento 75, DOC1, a União informou que a executada não juntou a comprovação do aceite por parte da exequente nem as certidões SUSEP atualizadas (especialmente a certidão de comprovação de registro da apólice) e requereu a intimação da executada para juntar os documentos.

Era o que cabia relatar.

Defiro o requerimento da exequente.

Intime-se a executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os documentos indicados pela exequente, sanando a deficiência apontada.

Após a juntada dos documentos, intime-se a exequente para que informe se o seguro-garantia cumpre todos os requisitos da portaria mencionada.

Estando o seguro-garantia apresentado no evento 11 e 40 apto a garantir a dívida desta execução, proceda-se a suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a” do CPC, até a decisão final da ação anulatória nº 1040448-51.2019.4.01.3400, em trâmite perante o MM.

Juízo da 4ª Vara Federal da SJDF, cujo acompanhamento ficará a cargo da exequente.
26/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:39

Determinada a intimação
26/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2024 20:45

Determinada a intimação
19/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:48

Determinada a intimação
23/08/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2023 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/05/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/05/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 19:00

Determinada a intimação
02/05/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2022 14:58

Juntada de Petição
19/01/2022 13:58

Juntada de Petição
17/03/2021 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/03/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
11/02/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/01/2021 12:35

Juntada de Petição
25/01/2021 12:34

Juntada de Petição - (RJ178923)
21/01/2021 13:42

Juntada de Certidão
19/01/2021 16:39

Juntada de Petição
08/12/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
03/12/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 17:10

Despacho
02/12/2020 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 15:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/11/2020 14:33

Juntada de Petição
07/07/2020 16:19

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial
02/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2020 15:33

Juntada - Peças Digitalizadas
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
29/05/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
28/05/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 13:25

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/05/2020 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2020 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
07/05/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 13:45

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/05/2020 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 19:04

Juntada de Petição
07/04/2020 12:48

Juntada de Petição
27/03/2020 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/03/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 15:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/03/2020 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 19:26

Juntada de Petição
12/02/2020 15:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/02/2020 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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