03/09/2025 13:21

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJTER01
03/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2025 14:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/07/2025 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
21/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000507-19.2024.4.02.5115/RJAUTOR: MARCO ANTONIO MOTTA TEIXEIRA GARCIAADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ255193)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
18/02/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:57

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento
10/09/2024 16:24

Juntada de Petição
02/08/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:42

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 12:04

Juntado(a)
05/04/2024 14:08

Conclusos para julgamento
04/04/2024 08:41

Juntada de Petição
02/04/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Determinada a citação
18/03/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 16:21

Juntada de Petição
11/03/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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