TRF2 - 5104541-24.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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05/09/2025 12:35
Juntada de Petição
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04/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
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03/09/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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03/09/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104541-24.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATHALIA RABELLO VIOLA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS VIEIRA (OAB RJ073625)REQUERENTE: MIGUEL RABELLO VIOLA BORGES DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS VIEIRA (OAB RJ073625)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 02/09/2025 - Juntado(a) -
02/09/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
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02/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/09/2025 16:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-03
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27/08/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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26/08/2025 13:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/08/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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07/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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30/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
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29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
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28/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
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28/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 13:27
Determinada a intimação
-
25/07/2025 18:19
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 17:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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20/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
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18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104541-24.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATHALIA RABELLO VIOLA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS VIEIRA (OAB RJ073625)AUTOR: MIGUEL RABELLO VIOLA BORGES DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS VIEIRA (OAB RJ073625) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.
Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.
Não havendo concordância, venham conclusos para decisão. -
17/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:26
Determinada a intimação
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17/06/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
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14/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 14:51
Determinada a intimação
-
14/05/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 17:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO37
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09/05/2025 17:56
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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29/04/2025 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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11/04/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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07/04/2025 20:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
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01/04/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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01/04/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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31/03/2025 11:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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31/03/2025 10:12
Juntada de Petição
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28/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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28/03/2025 13:56
Conhecido o recurso e provido
-
27/03/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 19:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
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21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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21/02/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2025 20:50
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
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04/02/2025 15:33
Juntada de Petição
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
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08/01/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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08/01/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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07/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2025 14:55
Julgado improcedente o pedido
-
11/09/2024 12:06
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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12/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
23/06/2024 09:31
Juntada de Petição
-
17/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 18:27
Determinada a intimação
-
17/06/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/05/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/05/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/02/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2024 12:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/02/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/02/2024 13:34
Juntada de Petição
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23/02/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2024 10:41
Juntada de Petição
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
07/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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30/01/2024 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/01/2024 22:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
17/01/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/01/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/01/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/01/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 15:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL RABELLO VIOLA BORGES DA ROSA <br/> Data: 08/02/2024 às 11:00. <br/> Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ
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20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
19/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
18/12/2023 17:53
Despacho
-
18/12/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 10:15
Juntada de Petição
-
12/12/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
08/12/2023 05:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL RABELLO VIOLA BORGES DA ROSA <br/> Data: 12/12/2023 às 10:20. <br/> Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ
-
28/11/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2023 12:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/11/2023 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/10/2023 13:11
Juntada de Petição
-
11/10/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:37
Determinada a intimação
-
11/10/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 15:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/10/2023 15:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/10/2023 12:11
Juntada de Petição
-
07/10/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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