07/08/2025 10:16

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:34

Despacho
05/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091045920254020000/TRF2
10/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001991-29.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: FLEXA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) DESPACHO/DECISÃO Evento 26 - Consta notícia de interposição de agravo de instrumento ainda sem decisão pelo TRF-2a Região.

Eventos 23/24 - Dê-se vista ao impetrante.

Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, por 10 dias, na forma do art. 12, caput, da Lei 12.016/2009.

Por fim, voltem os autos conclusos.
08/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:28

Determinada a intimação
08/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 09:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50091045920254020000/TRF2
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 11:46

Juntada de Petição
23/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001991-29.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: FLEXA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294)DESPACHO/DECISÃOIII - Ante o exposto, indefiro a liminar postulada.

Oficie-se à autoridade Impetrada, solicitando informações, em 10 dias úteis.

Sem prejuízo, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, também pelo prazo de 10 dias úteis, para que, querendo, ingresse no feito, a teor do art. 7º, inciso II, da Lei12.016/2009.

Após o transcurso do prazo para apresentação de informações, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, por 10 dias úteis, na forma do art. 12, caput, da Lei 12.016/2009.

Por fim, voltem os autos conclusos.
12/06/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:17

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2025 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/06/2025 10:40

Juntada de Petição
14/05/2025 12:13

Juntada de Petição
25/04/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:15

Determinada a intimação
01/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:32

Juntada de Petição
19/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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