08/07/2025 17:40

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:38

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041537-85.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GENARO MOREIRA MACHADO JUNIORADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988)ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948)SENTENÇAAnte o exposto, dou provimento aos embargos de declaração, para ANULAR a sentença do evento 14, DOC1 e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:24

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:47

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 17:43

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 09:03

Juntada de Petição
16/12/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2024 02:01

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 20:34

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 13:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
13/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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