14/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 18:02

Juntada de Petição
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039091-66.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: J.

GUAYBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: SOGAL BMQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)SENTENÇAAnte o exposto, conheço mas NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração.

P.I.
10/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 14:48

Conclusos para julgamento
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33, 32, 34 e 35
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35
22/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039091-66.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: J.

GUAYBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: SOGAL BMQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)SENTENÇAIsto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a nulidade da CDA, e, por consequência, julgar extinta a execução fiscal nº 50390916620254025101, em apenso, nos termos do art. 487, inciso I c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas.

Condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos do art. 85, parágrafo 8º do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.
21/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 22:01

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento
10/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
07/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039091-66.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: J.

GUAYBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781)EMBARGANTE: SOGAL BMQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525)ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-a.
30/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:49

Despacho
27/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
23/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Decisão interlocutória
09/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:18

Distribuído por dependência - Número: 00027699720144025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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