16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038273-17.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: PAOLO ALEXANDRE ARAUJO MAZZUCCO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA SILVA DA ROCHA NICKEL (OAB RS061930) DESPACHO/DECISÃO 1.

Na petição do Evento 43, PED ARQUIVAMENTO1, a parte autora requereu a desistência do recurso inominado por ela interposto (Evento 35, REC1). 2.

Assim, na forma do art. 998, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), homologo a desistência do recurso interposto pela parte autora. 3.

Intimem-se as partes.

Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida (Evento 12, SENT1), dê-se baixa do processo na distribuição às Turmas Recursais e remetam-se os autos ao juízo de origem.
15/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 15:28

Homologada a Desistência do Recurso
12/08/2025 09:29

Juntada de Petição
11/08/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
10/08/2025 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 12:14

Juntada de Petição
06/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038273-17.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAOLO ALEXANDRE ARAUJO MAZZUCCOADVOGADO(A): JULIANA SILVA DA ROCHA NICKEL (OAB RS061930)SENTENÇADISPOSITIVO.

Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, eis que tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a r. sentença em sua integralidade.P.R.I.
30/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 17:50

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:26

Juntada de Petição
01/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 18:13

Juntada de Petição
30/06/2025 18:13

Juntada de Petição - PAOLO ALEXANDRE ARAUJO MAZZUCCO (RS115177 - CAMILA FENALTI SALLA)
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038273-17.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAOLO ALEXANDRE ARAUJO MAZZUCCOADVOGADO(A): JULIANA SILVA DA ROCHA NICKEL (OAB RS061930)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:27

Despacho
12/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 16:28

Juntada de Petição
30/04/2025 16:21

Juntada de Petição
29/04/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:08

Determinada a citação
29/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005996-91.2025.4.02.5118

Antonio Gomes de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia Silverio dos Santos Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5016703-81.2025.4.02.5001

Heliane Samen de Lima Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dener Chagas de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006675-79.2024.4.02.5101

Regina Celia Azor Gomes Calil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 20:08

Exibir Processo

Processo nº 5007082-60.2025.4.02.5001

Maria Eva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003824-10.2024.4.02.5120

Marcos Jose Gouveia de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo