08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:48

Determinada a intimação
29/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111604-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DE SOUZA BORGES TAVARESADVOGADO(A): LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, aguarde-se, por 15 dias, a iniciativa da parte interessada.

Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
23/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:34

Determinada a intimação
14/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111604-66.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO ANTONIO DE SOUZA BORGES TAVARESADVOGADO(A): LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a UNIÃO ao pagamento de auxílio moradia devido durante o curso de residência médica - parcelas vencidas e vincendas -, em 30% sobre o valor bruto da bolsa estudantil recebida pela parte autora, com juros e correção monetária, observada eventual prescrição quinquenal.

Juros de mora e correção monetária na forma prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).
12/06/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:17

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 14:43

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:43

Despacho
29/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:33

Determinada a intimação
14/04/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:28

Determinada a intimação
07/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 20:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO16F)
28/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:52

Despacho
23/01/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16F para CEJUSCRIOA)
23/01/2025 14:24

Decisão interlocutória
23/01/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002326-51.2025.4.02.5116

Endryo Loiola Givigi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001542-02.2024.4.02.5119

Dulcinea Silvestre Feijo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5001894-54.2023.4.02.5002

Luiza Cardoso Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 21:41

Exibir Processo

Processo nº 5004159-25.2025.4.02.5110

Carlos Alberto Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5101191-91.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Miami Ad School Escola de Criatividade L...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 20:31

Exibir Processo