11/09/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:21

Despacho
11/09/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
10/09/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001857-48.2024.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: PAULO EUGENIO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ095937) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA por idade.

ALEGAÇÕES GENÉRICAS. mesmos argumentos trazidos na contestação. PRINCIPÍO DA DIALETICIDADE.

SENTENÇA MANTIDA. recurso do inss NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, mantendo a sentença na íntegra.

Condeno o INSS em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, por se tratar de recorrente vencido (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).

Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.
09/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 18:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001857-48.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO EUGENIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ095937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2025 14:00 Sequencial: 4
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001857-48.2024.4.02.5113/RJ RECORRIDO: PAULO EUGENIO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ095937) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 14 DE AGOSTO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 07/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 07/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 14/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:30

Alterado o assunto processual
07/07/2025 10:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
07/07/2025 10:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001857-48.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: PAULO EUGENIO DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ095937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 29/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 37 - 19/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 36 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/06/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 10:57

Juntada de Petição
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 07:02

Conclusos para julgamento
22/05/2025 07:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/10/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:34

Despacho
08/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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