21/08/2025 14:21

Baixa Definitiva
21/08/2025 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02
21/08/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
28/07/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000470-82.2025.4.02.5106/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: MIGUEL RAMOS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) ADVOGADO(A): GABRIELLA MOREIRA BRUGIOLO DIAS MELLO (OAB RJ252717) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTIANA RAMOS NUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA ADVOGADO(A): GABRIELLA MOREIRA BRUGIOLO DIAS MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 92
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000470-82.2025.4.02.5106/RJ RECORRENTE: MIGUEL RAMOS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)ADVOGADO(A): GABRIELLA MOREIRA BRUGIOLO DIAS MELLO (OAB RJ252717)INTERESSADO: CRISTIANA RAMOS NUNES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMAADVOGADO(A): GABRIELLA MOREIRA BRUGIOLO DIAS MELLO ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 24/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem da MM.

Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 14/08/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 24/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 24/07/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 24/07/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 14/08/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
30/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 14:10

Determinada a intimação
27/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:46

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 13:46

Conclusos para julgamento
11/04/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
24/03/2025 16:50

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
24/03/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 21:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 13:04

Determinada a citação
14/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/03/2025 23:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 14:09

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
24/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:55

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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