07/08/2025 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
07/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000743-64.2025.4.02.5105/RJAUTOR: RODOLFO BARROSOADVOGADO(A): EDSON MUNIZ DE CAMPOS (OAB RJ219499)ADVOGADO(A): DIEGO MARQUI PEREIRA (OAB RJ219498)SENTENÇA- Dispositivo Diante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o INSS a conceder o benefício previdenciário de pensão por morte, NB 21/205.427.257-9, pelo período de 4 (quatro) meses, nos termos do art. 77, § 2º, V, ?b?, a partir da data do requerimento administrativo (12/05/2022). Quanto às parcelas pretéritas, a serem pagas após o trânsito em julgado desta, deverão incidir correção monetária e juros nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal e da EC nº 113/2021, caso aplicável.

Sem condenação de custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
23/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 17:17

Conclusos para julgamento
23/07/2025 17:00

Despacho
14/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000743-64.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: RODOLFO BARROSOADVOGADO(A): EDSON MUNIZ DE CAMPOS (OAB RJ219499)ADVOGADO(A): DIEGO MARQUI PEREIRA (OAB RJ219498) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 4, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a propósito da contestação apresentada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
30/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:04

Decisão interlocutória
10/04/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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