01/09/2025 19:45

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
01/09/2025 19:45

Despacho
27/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 42
01/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033078-94.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50364591820214025001/ES)RELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: JOSE DE CASTRO LIMAADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 23/07/2025 - Juntada de Informações da Contadoria
23/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:54

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
23/07/2025 12:54

Juntada de Informações da Contadoria
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033078-94.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE DE CASTRO LIMAADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação apresentada pela União - Fazenda Nacional no evento 7, PET1 e resposta da parte autora no evento 11, PET1, REMETAM-SE os autos à DCAL para fins de apuração dos valores nos autos para cumprimento da Obrigação de Pagar devidos à parte autora, devendo, na mesma oportunidade, apresentar nos autos os valores complementares, levando-se em consideração os valores incontroversos expedidos no evento 29, REQPAGAM1.

Com o retorno da Contadoria, abra-se vista às partes para ciência no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Havendo valores complementares e a concordância das partes, prossiga-se com a expedição dos requisitórios complementares, nos termos da Resolução n.º 822/CJF.
01/07/2025 11:36

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:36

Determinada a intimação
29/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-18 processada no TRF2 com o no. 50094897020254029388/TRF (JOSE DE CASTRO LIMA)
26/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 19:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-18
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 08:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-18
13/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 21:41

Determinada a intimação
06/02/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:49

Determinada a intimação
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição
04/10/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 19:22

Distribuído por dependência - Número: 50364591820214025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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