18/06/2025 11:11

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0130573-29.2015.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5101629-20.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CARLOS AMILTON DE AZEREDOADVOGADO(A): MAURICIO CARDOSO FRANCA (OAB RJ051752)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar o cancelamento da indisponibilidade do veículo Mercedez Benz/710, Placa MTH2168-ES, reconhecendo o domínio do embargante, nos termos do art. 681 do CPC.

Condeno o embargado a reembolsar as custas.

Sem condenação em honorários, conforme fundamentação supra.

Traslade-se a sentença para os autos da Execução Fiscal em apenso, procedendo-se ao levantamento da constrição no Renajud.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:47

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 16:23

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 22:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 22:44

Determinada a citação
09/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:14

Juntada de Petição
05/12/2024 15:57

Distribuído por dependência - Número: 01305732920154025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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