31/08/2025 21:03

Baixa Definitiva
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-09 processada no TRF2 com o no. 51718117620254029666/TRF (JOSE CARLOS DE CARVALHO)
30/08/2025 15:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-09
23/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 10:21

Juntada de Petição
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
06/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
05/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 23:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-09
11/07/2025 17:25

Despacho
11/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 11:14

Juntada de Petição
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007577-43.2022.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: JOSE CARLOS DE CARVALHOADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 19/05/2025 - Determinada a intimação
19/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
19/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:47

Determinada a intimação
12/02/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 21:40

Juntada de Petição
29/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/11/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:34

Determinada a intimação
26/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/07/2024 14:44

Juntada de Petição
02/07/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 10:15

Determinada a intimação
02/07/2024 00:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:06

Juntada de Petição
02/05/2024 15:29

Juntada de Petição
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 15:26

Determinada a intimação
27/03/2024 01:10

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 01:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2024 01:10

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
30/01/2024 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG01
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/12/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/12/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:03

Recebidos os autos - TNU
10/11/2023 11:54

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/10/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/10/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 15:42

Decisão interlocutória
18/10/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2023 15:43

Juntada de Petição
11/09/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
30/06/2023 13:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/06/2023 15:17

Juntada de Petição
25/05/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2023 14:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/04/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 13:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
04/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
17/03/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
17/03/2023 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 14:00 Sequencial: 76
17/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
16/02/2023 16:29

Juntada de Petição
09/02/2023 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:05

Determinada a intimação
23/01/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2023 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/01/2023 15:06

Juntada de Petição
21/12/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/12/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:45

Conhecido o recurso e provido em parte
02/12/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
02/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:20

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 12:52

Conclusos para julgamento
30/08/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:57

Despacho
19/08/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00