27/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038536020254020000/TRF2
30/07/2025 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
30/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
04/07/2025 19:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038536020254020000/TRF2
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014121-02.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994)ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215)ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo. Custas ex lege.

Indevidos honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes da remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:57

Denegada a Segurança
03/04/2025 14:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038536020254020000/TRF2
28/03/2025 10:08

Juntada de Petição
27/03/2025 20:59

Conclusos para julgamento
27/03/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 18:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50038536020254020000/TRF2
20/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
19/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 09:43

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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