TRF2 - 5030901-61.2018.4.02.5101

09/08/2025 09:19

Baixa Definitiva

09/08/2025 09:19

Transitado em Julgado

09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento

16/06/2025 15:18

Juntada de Petição

13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/04/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/04/2025 14:19

Juntada de Petição

14/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2025 10:29

Despacho

11/04/2025 11:12

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025 17:58

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 13:57

Despacho

12/03/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 18:38

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025 09:01

Juntada de Petição

10/02/2025 18:27

Despacho

24/01/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/12/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 16:28

Determinada a intimação

25/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024 12:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/09/2024 19:43

Juntada de Petição

01/02/2023 13:53

Baixa Definitiva

01/02/2023 13:53

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

28/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022 07:32

Conclusos para julgamento

28/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/09/2022 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 22:19

Expedição de ofício

28/09/2022 15:34

Despacho

28/09/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 16:56

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022 16:32

Despacho

05/08/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022 13:00

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2022 15:51

Juntada de Petição

02/08/2022 16:59

Despacho

02/08/2022 07:32

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/06/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 15:56

Determinada a intimação

30/06/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/06/2022 14:42

Alterado o assunto processual - De: Marca - Para: Registro de Marcas, Patentes ou Invenções

30/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/06/2022 19:34

Juntada de Petição

16/06/2022 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/04/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022 17:38

Despacho

29/04/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50309016120184025101

20/09/2019 16:44

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

20/09/2019 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

11/09/2019 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/09/2019 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

07/09/2019 01:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

03/09/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

18/08/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 303,99 em 16/08/2019

13/08/2019 01:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/08/2019 17:42

Juntada de Petição

19/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

09/07/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2019 17:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/07/2019 16:34

Juntada - Peças Digitalizadas

04/07/2019 16:34

Juntada - Peças Digitalizadas

02/05/2019 12:15

Autos com Juiz para Sentença

01/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

17/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

11/04/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

09/04/2019 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

05/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 28

01/04/2019 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/03/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019 17:06

Despacho/Decisão - de Expediente

14/03/2019 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

26/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

25/02/2019 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2019 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/01/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019 17:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2019 15:19

Juntada de Petição

13/12/2018 09:47

Intimação em Secretaria

13/12/2018 09:46

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

07/12/2018 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

01/12/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

02/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/10/2018 09:39

Juntada - Peças Digitalizadas

29/10/2018 20:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

25/10/2018 18:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/10/2018 22:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2018 18:46

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

23/10/2018 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2018 16:13

Distribuído por sorteio