09/09/2025 10:23

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011356-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARINITA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JORGE LUIS ADRIANO NASCIMENTO (OAB RJ162369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157368-23.2025.4.02.9666/TRF (MARINITA FERREIRA DA SILVA)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-08 processada no TRF2 com o no. 51573682320254029666/TRF (JORGE LUIS ADRIANO NASCIMENTO)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-08 processada no TRF2 com o no. 51573682320254029666/TRF (MARINITA FERREIRA DA SILVA)
25/07/2025 11:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-08
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011356-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARINITA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JORGE LUIS ADRIANO NASCIMENTO (OAB RJ162369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 21:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-08
12/06/2025 21:46

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
21/03/2025 17:18

Juntada de Petição
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:35

Determinada a intimação
14/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/10/2024 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO40
12/10/2024 13:19

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/09/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:14

Conhecido o recurso e não provido
04/09/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 21:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento
08/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 11:40

Juntada de Petição
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/04/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
10/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 17:15

Conclusos para julgamento
28/11/2023 15:31

Despacho
17/10/2023 21:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/06/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 09:12

Não Concedida a tutela provisória
11/05/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:06

Despacho
21/03/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 10:46

Alterado o assunto processual
24/02/2023 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE11S)
24/02/2023 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/02/2023 16:56

Declarada incompetência
24/02/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091513-52.2024.4.02.5101

Angela Clemente de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046278-28.2025.4.02.5101

Clasp Clube de Assistencia dos Servidore...

Uniao

Advogado: Carla Cristina dos Santos Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004931-09.2025.4.02.5103

Raissa dos Santos Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Guimaraes Palhano de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003795-51.2023.4.02.5004

Hellena da Vitoria Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5017303-30.2024.4.02.5101

Aline Cristina Cunha dos Santos Manta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 16:49

Exibir Processo