TRF2 - 5005250-96.2024.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:21
Conclusos para julgamento
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24/07/2025 16:54
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 23/07/2025 15:30. Refer. Evento 24
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23/07/2025 15:54
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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14/07/2025 11:03
Juntada de Petição
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02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005250-96.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: MARIA ANTUNES PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDO JORGE FONSECA PEROBA (OAB RJ237038) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/07/2025, às 15:30h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ.
As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).
As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.
Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.
Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.
Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.
Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.
Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.
Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.
Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018 Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes para ciência.
Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246). -
13/06/2025 17:21
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 23/07/2025 15:30
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13/06/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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13/06/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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13/06/2025 17:04
Decisão interlocutória
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13/06/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/05/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2025 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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07/03/2025 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 15:41
Determinada a citação
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07/03/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 16:28
Juntada de Petição
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20/02/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 09:39
Determinada a intimação
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17/01/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 10:30
Juntada de Petição
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26/12/2024 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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