30/06/2025 12:42

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000819-07.2024.4.02.5111/RJAUTOR: LEANDRO TEIXEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO (OAB RJ182153)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL para o processamento e julgamento do feito, e julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025 16:36

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:51

Juntada de Petição
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
19/11/2024 00:15

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
15/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 13:24

Juntada de Petição
24/07/2024 17:03

Juntada de Petição
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 12:15

Juntada de Petição
27/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 07:52

Determinada a citação
24/06/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016983-22.2021.4.02.5121

Uniao

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5002045-83.2024.4.02.5002

Mauro Nelson Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 07:31

Exibir Processo

Processo nº 5051779-65.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Mauro Cataldo da Fonseca

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000512-31.2025.4.02.5107

Camila Oka Galdino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel Freitas Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007447-88.2024.4.02.5118

Fabiane Fagundes Pinheiro

Construtora Andrade Almeida LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 08:49

Exibir Processo