22/07/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
22/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016983-22.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: DANIEL RAMOS ROSAADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGUES FERNANDES (OAB RJ216403)ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)"
14/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016983-22.2021.4.02.5121/RJAUTOR: DANIEL RAMOS ROSAADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGUES FERNANDES (OAB RJ216403)ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045)SENTENÇADiante do exposto, nego provimento ao recurso do autor.
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:48

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
16/05/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/12/2024 01:22

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
13/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:40

Determinada a intimação
08/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/11/2024 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/11/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 16:28

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
07/10/2024 14:24

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
26/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 19:44

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
26/06/2024 18:37

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/05/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 20:48

Julgado procedente o pedido
11/05/2024 12:31

Conclusos para julgamento
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/05/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
23/04/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 21:16

Determinada a intimação
16/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/04/2024 17:17

Juntada de Petição
22/03/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 21:02

Determinada a intimação
21/03/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
01/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/03/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:58

Determinada a intimação
26/02/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 12:12

Conclusos para julgamento
25/09/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/07/2023 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2023 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/03/2023 14:07

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 18:37

Juntada de Petição
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/01/2023 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2023 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/01/2023 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
11/01/2023 18:18

Despacho
11/01/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 12:25

Juntada de Petição
10/01/2023 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 20:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/12/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 13:14

Determinada a intimação
23/11/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/10/2022 18:36

Juntada de Petição
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2022 14:33

Conclusos para julgamento
24/02/2022 14:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/01/2022 10:33

Juntada de Petição
28/01/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2021 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2021 10:23

Determinada a citação
26/11/2021 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FNS - EXCLUÍDA
26/11/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00