08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000774-04.2013.4.02.5102/RJEXEQUENTE: JOSE RENATO DA SILVA BARROCOADVOGADO(A): JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB RJ137770)SENTENÇASendo assim, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo Eg.

TRF da 2ª Região.

Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s) por ato ordinatório, nos termos do art. 23 da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12/9/2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CAIXA), independente de alvará.

Intimem-se.
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000774-04.2013.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOEXEQUENTE: JOSE RENATO DA SILVA BARROCOADVOGADO(A): JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB RJ137770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 151 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 150 - 28/05/2025 - COMUNICAÇÕES
17/05/2022 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/05/2022 13:08

Transitado em Julgado em 17/05/2022
18/03/2022 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 585221/2021 - AgInt
17/03/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0585221 - AgInt no REsp 1649783 - Publicação prevista para 18/03/2022
14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00585221/2021 - AgInt no REsp 1649783/RJ
02/03/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)
23/02/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022
22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585221/2021 - AgInt no REsp 1649783/RJ
07/02/2022 18:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 54825/2022
07/02/2022 18:03

Protocolizada Petição 54825/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/02/2022
28/06/2021 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
24/06/2021 13:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596697/2021
24/06/2021 13:21

Protocolizada Petição 596697/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2021
23/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2021 Petição Nº 585524/2021 -
23/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2021 Petição Nº 585221/2021 -
22/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 585524/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)
21/06/2021 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 585524/2021
21/06/2021 19:00

Protocolizada Petição 585524/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2021
21/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 585221/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)
21/06/2021 18:17

Juntada de Petição de agravo interno nº 585221/2021
21/06/2021 18:08

Protocolizada Petição 585221/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2021
28/04/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021
27/04/2021 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021
27/04/2021 15:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
16/02/2017 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
16/02/2017 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
27/01/2017 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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