TRF2 - 5005907-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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25/08/2022 11:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00218240720044025101/RJ
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24/08/2022 08:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedição de ofício - 24/08/2022 08:24:43)
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23/08/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2022 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 14:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/08/2022 14:10
Juntado(a)
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26/07/2022 16:15
Juntada de Certidão
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005907-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: GILBERTO CORREA DAVILA ADVOGADO: GERALDO EMILIO DANTAS DE ARAUJO LIMA (OAB RJ082231) ADVOGADO: FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 20:58
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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18/07/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/07/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2022 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 11:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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12/05/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 13:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234 do processo originário.Número: 00218240720044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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