TRF2 - 5012961-82.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 15:09
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
09/08/2025 02:03
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2025 02:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/08/2025 08:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
-
08/08/2025 08:22
Transitado em Julgado
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
30/07/2025 11:35
Juntada de Petição
-
24/07/2025 00:33
Juntada de Petição
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012961-82.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MANOEL ODILOM DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA BORGES DE ASSIS RAINHA (OAB ES039331)ADVOGADO(A): PETERSON MARTINS BARBOSA (OAB ES035720)INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer do recurso do INSS e, de ofício, anular a sentença para análise do pedido de descontituição dos contratos, devolução de valores descontados e pronunciamento a respeito da ordem de responsabilização (subsidiariedade/solidariedade).
Sem condenação em custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem.
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 15:04
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012961-82.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MANOEL ODILOM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA BORGES DE ASSIS RAINHA (OAB ES039331) ADVOGADO(A): PETERSON MARTINS BARBOSA (OAB ES035720) INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 116
-
10/06/2025 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/06/2025 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
10/06/2025 13:40
Alterado o assunto processual
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/06/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
03/02/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/01/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:32
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/11/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/11/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/11/2024 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 21:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/11/2024 16:19
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
04/09/2024 18:11
Juntada de Petição
-
22/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
-
16/08/2024 11:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2024 16:18
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2024 17:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/05/2024 11:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
10/05/2024 11:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/05/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 11:10
Concedida a tutela provisória
-
02/05/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 10:06
Juntada de Petição
-
01/05/2024 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018636-89.2025.4.02.5001
Maria Auxiliadora Sousa da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008912-52.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cms - Industria e Comercio de Pisos Elev...
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061999-54.2024.4.02.5101
Daniel Douglas Almeida Jose
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005805-93.2022.4.02.5104
Carlos Henrique Ferreira Lucinda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 09:26
Processo nº 5001779-93.2024.4.02.5003
Herminia Campista Felippe
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00