TRF2 - 5000268-94.2024.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000268-94.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: LUCCA SANT ANNA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MEIRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB RJ213158) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.
Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.
Determino a SUSPENSÃO do presente feio.
Intimem-se. -
22/05/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/05/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/05/2025 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/05/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:08
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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28/04/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 11:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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07/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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13/09/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/09/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 17:38
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 17:31
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/05/2024 11:14
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2024 10:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/04/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 10:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/03/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/03/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/02/2024 16:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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20/02/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2024 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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16/02/2024 12:52
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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08/02/2024 13:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCCA SANT ANNA GOMES <br/> Data: 25/03/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGE
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07/02/2024 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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07/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 15:53
Não Concedida a tutela provisória
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07/02/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2024 14:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCI KELLY RAMOS SANTANNA - NORMAL
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29/01/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 08:51
Juntada de peças digitalizadas
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16/01/2024 15:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/01/2024 15:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/01/2024 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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