13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000425-61.2023.4.02.5102/RJ RECORRENTE: EMANUEL BATISTA DO VALE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
20/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
05/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 14:13

Juntada de Petição
02/10/2024 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 14:49

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/11/2023 20:21

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/10/2023 15:39

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/09/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 10:59

Juntada de Petição
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
04/09/2023 10:55

Juntada de Petição
02/09/2023 18:57

Juntada de Petição
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
18/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:58

Decisão interlocutória
18/08/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2023 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:52

Determinada a intimação
28/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:10

Juntada de Petição
29/05/2023 11:29

Juntada de Petição
24/05/2023 10:01

Juntada de Petição
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 13
30/03/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
30/03/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 16:17

Juntada de Petição
30/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 07:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 19:24

Determinada a citação
20/01/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 14:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
20/01/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001068-51.2025.4.02.5004

Marcel Moraes Tibultino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5026169-90.2025.4.02.5101

Bryan Lourenco Souza e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001800-90.2025.4.02.5114

Moises Miguel Goncalves dos Santos de Ol...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Veronica de Souza Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5061197-22.2025.4.02.5101

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5001502-98.2025.4.02.5114

Elisangela Correia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Vitor Amaral de Deus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo