13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004856-56.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: KAIO POLEN SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
05/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/08/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 22:37

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 16:06

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/07/2024 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 17:33

Intimação em Secretaria
08/07/2024 17:33

Intimação em Secretaria
08/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
02/07/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:45

Determinada a citação
01/07/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIO POLEN SILVA <br/> Data: 19/07/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCOS FILIPE MARINH
07/06/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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