TRF2 - 5014796-41.2021.4.02.5121
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
12/09/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
04/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
02/09/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 22:22
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
27/08/2025 20:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/07/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
21/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
18/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
17/07/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2025 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2025 11:44
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
-
15/07/2025 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
29/06/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/06/2025 00:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014796-41.2021.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: LAILA MARIA DOS REIS RANGEL (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
PERCENTUAL.
MAJORAÇÃO.
CABIMENTO. LAUDO PERICIAL ATESTA INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (20%).
SENTENÇA DE PARCIAL PROCÊNCIA.
EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DA DATA DA PERÍCIA.
PUIL 413 DO STJ.
CONFORMIDADE. RECURSO DA RÉ CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, mantendo in totum a sentença recorrida.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação.
Referendada por esta Turma, intimem-se.
Transitado em julgado, encaminhem-se os autos ao juizado de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. -
13/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
11/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
03/06/2025 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
30/05/2025 15:55
Juntada de Petição
-
30/05/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
30/04/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/04/2025 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
21/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/04/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/01/2025 13:38
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/11/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/11/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/11/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 18:36
Despacho
-
09/08/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 15:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
17/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/07/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/07/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 15:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/06/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/06/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/05/2024 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/05/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/05/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/05/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2024 13:26
Decisão interlocutória
-
25/03/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 19:47
Juntada de Petição
-
22/03/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
05/03/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 11:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2023 11:44
Juntada de Petição
-
01/08/2023 12:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/07/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
07/07/2023 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 12:18
Despacho
-
07/07/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 07:36
Juntada de Petição
-
06/07/2023 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 06/07/2023 16:19:17)
-
06/07/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 14:34
Despacho
-
19/04/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE15
-
28/03/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 07:52
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
-
27/03/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2023 02:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/02/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 14:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/02/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/02/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
23/01/2023 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
20/12/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2022 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 20:11
Julgado improcedente o pedido
-
19/10/2022 14:05
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/09/2022 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/09/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 19:45
Despacho
-
05/07/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/03/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
07/03/2022 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2022 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2022 12:35
Despacho
-
05/03/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2021 15:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2021 15:40
Despacho
-
25/11/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2021 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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