TRF2 - 5005462-66.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 09:10
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
11/08/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/08/2025 18:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2025 18:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
-
04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
31/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 15:59
Despacho
-
31/07/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 00:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500
-
31/07/2025 00:38
Transitado em Julgado
-
30/07/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
08/07/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/07/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/07/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005462-66.2023.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: BRENDHA ELLEN SANTOS MENEZES (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e a ele negar provimento.
Condeno-a no pagamento de custas e honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 55 caput da Lei n. 9.099/1995), ficando eventual cobrança suspensa em razão do deferimento da Gratuidade de Justiça.
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/06/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
18/06/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005462-66.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: BRENDHA ELLEN SANTOS MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA ALICE MENEZES SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: YCARO LUAN DE ALMEIDA SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: HECTOR RUAN DE ALMEIDA SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 149
-
10/04/2025 12:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/04/2025 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
27/03/2025 12:25
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 13:15
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/02/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/01/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/12/2024 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/12/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/12/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 16:51
Julgado improcedente o pedido
-
11/11/2024 21:29
Conclusos para julgamento
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/10/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/10/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/10/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/10/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 14:27
Despacho
-
01/10/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
06/08/2024 13:39
Intimado em Secretaria
-
06/08/2024 13:39
Intimado em Secretaria
-
06/08/2024 13:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
30/07/2024 17:56
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2024 13:57
Juntado(a)
-
24/07/2024 17:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/07/2024 12:36
Despacho
-
24/07/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 19:20
Determinada a intimação
-
21/06/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 25
-
21/03/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 25
-
07/03/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:11
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
-
06/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/01/2024 13:16
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Determinada a citação
-
25/09/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/08/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 21:36
Determinada a intimação
-
15/08/2023 17:17
Juntada de peças digitalizadas
-
15/08/2023 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2023 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2023 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2023 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2023 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 08:20
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
-
14/08/2023 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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