13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003314-03.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE PAIVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELA GOMES MAGALHAES (OAB RJ236144) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
05/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
28/11/2024 01:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/11/2024 01:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2024 10:09

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 20:37

Conclusos para julgamento
20/09/2024 20:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2024 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2024 04:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 17:54

Juntado(a)
19/08/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
19/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 20
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 18:11

Juntada de Petição
08/07/2024 17:33

Intimação em Secretaria
08/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
08/07/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 12:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:49

Determinada a citação
01/07/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE PAIVA <br/> Data: 17/07/2024 às 10:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Jan
01/07/2024 17:21

Juntado(a)
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 21:28

Determinada a intimação
16/05/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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