18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004063-43.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ENY MARQUES VALOIS JUNGERADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
17/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 20:11

Homologada a Transação
17/09/2025 14:39

Conclusos para julgamento
17/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004063-43.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ENY MARQUES VALOIS JUNGERADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
09/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004063-43.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ENY MARQUES VALOIS JUNGERADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102)DESPACHO/DECISÃOFica desde já indeferido pedido de antecipação de tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não sendo possível a formação da respectiva convicção a partir dos documentos constantes nos autos.
01/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:57

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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