14/02/2025 15:05

Baixa Definitiva
07/02/2025 16:41

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB19
07/02/2025 14:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
06/02/2025 23:10

Recebidos os autos do STJ
13/10/2023 21:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
16/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2023 13:04

Recurso Especial Admitido
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 12:34

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
28/06/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/04/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
29/03/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/03/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
20/03/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/03/2023 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 16/03/2023 18:30:48)
16/03/2023 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19
13/03/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 18:17

Retirado de pauta
02/03/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Retirado de pauta - 10/02/2023 13:48:06)
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001875-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: ANDRELUIZ HONORATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE BONI NETO INTERESSADO: CLEBER ROCHA MOREIRA INTERESSADO: CLAUDIO ROCHA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
16/02/2023 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
14/02/2023 15:43

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:30

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 13:00:00
13/02/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/02/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2023 13:00 Sequencial: 3
24/01/2023 11:57

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 3ª.

SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 13 de FEVEREIRO de 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001875-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: ANDRELUIZ HONORATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: FRANCISCO DE BONI NETO INTERESSADO: CLEBER ROCHA MOREIRA INTERESSADO: CLAUDIO ROCHA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
19/01/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 11
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/11/2022 15:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB19
14/11/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
04/11/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/11/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/11/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 14:31

Retirado de pauta
03/11/2022 14:25

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:44

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
03/11/2022 10:27

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
31/10/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
31/10/2022 18:55

Determinada a intimação
25/10/2022 16:11

Juntada de Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001875-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: ANDRELUIZ HONORATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE BONI NETO INTERESSADO: CLEBER ROCHA MOREIRA INTERESSADO: CLAUDIO ROCHA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/10/2022 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 24
21/10/2022 11:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
12/09/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2022 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB19
11/09/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/08/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2022 18:21

Retirado de pauta
23/08/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
22/08/2022 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 15:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19
19/08/2022 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2022 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 18/08/2022 13:00:00
29/07/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001875-53.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 7) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: ANDRELUIZ HONORATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE BONI NETO INTERESSADO: CLEBER ROCHA MOREIRA INTERESSADO: CLAUDIO ROCHA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
28/07/2022 18:15

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/07/2022 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2022 13:00 Sequencial: 7
27/07/2022 12:21

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:51

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
26/07/2022 13:43

Juntada de Petição
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001875-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AUTOR: ANDRELUIZ HONORATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS BRAGA CAETANO (OAB RJ039156) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE BONI NETO INTERESSADO: CLEBER ROCHA MOREIRA INTERESSADO: CLAUDIO ROCHA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
20/07/2022 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
19/07/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 32
30/05/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
29/05/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
29/04/2022 14:15

Determinada a intimação
18/04/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
18/04/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/03/2022 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2022 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022 13:22

Juntada de Certidão
08/03/2022 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
08/03/2022 19:27

Despacho
17/02/2022 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB19)
17/02/2022 18:52

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
17/02/2022 18:52

Alterado o assunto processual
17/02/2022 18:49

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:57

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
16/02/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2021 18:20

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